Educação para a Saúde, Sexualidade e Afetos

Apresentação

A Educação para a Saúde, com particular enfoque na sexualidade e nos afetos, assume um papel fundamental na promoção do desenvolvimento integral das crianças e dos jovens. No contexto escolar, os professores desempenham uma função determinante na promoção de conhecimentos, atitudes e valores que favoreçam o bem-estar, o respeito por si próprio e pelos outros, bem como a construção de relações interpessoais saudáveis, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis, críticos e conscientes.

Em Portugal, a Educação para a Sexualidade encontra-se enquadrada legalmente pela Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, e pela Portaria n.º 196-A/2010, que regulamenta a sua implementação nos estabelecimentos de ensino. Este enquadramento reforça a responsabilidade das escolas e dos docentes na promoção de práticas educativas que integrem a educação para a saúde e para a cidadania, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social dos alunos.

Neste contexto, o presente curso (aprovado em CTC a 4 de junho de 2025), integrado no Projeto Devagar que tenho PRESSA, em desenvolvimento na ESSV), visa apoiar os docentes na reflexão e no desenvolvimento de estratégias pedagógicas que facilitem a abordagem destas temáticas em contexto educativo. A ação encontra-se acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, com a Referência CCPF/DC – 2915/2, relevando para efeitos de Desenvolvimento Profissional Contínuo – DPC, no âmbito da área de Cidadania e Desenvolvimento, reforçando o seu carácter formativo e a relevância institucional desta área no contexto educativo.

Objetivos

Plano de Estudos

Regulamentos

Condições de Acesso